Atos Oficiais

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36categorias publicadas

9grupos de informação

Atos normativos próprios (2.651)Outros Atos Oficiais (129)Contas Públicas (2.070)Saúde (34)Educação (11)Administração (13)Outros (17)Planejamento do Orçamento Público (2)Ouvidoria (3)

Atos normativos próprios

2.651 documentos

PortariasAbrir documentos1.899
DecretosAbrir documentos459
LeisAbrir documentos292
ResoluçõesAbrir documentos1

Outros Atos Oficiais

129 documentos

Projeto de Lei e de Atos InfralegaisAbrir documentos84
Recomendação do Ministério PúblicoAbrir documentos26
AtaAbrir documentos6
OutrosAbrir documentos5
Plano de ContingênciaAbrir documentos3
Política Própria de Privacidade e Proteção de Dados (PNTP)Abrir documentos2
Termo de PosseAbrir documentos2
OfícioAbrir documentos1

Contas Públicas

2.070 documentos

ContratosAbrir documentos1.600
Termos AditivosAbrir documentos246
RESOLUÇÕES E RECOMENDAÇÕES - CIB/PEAbrir documentos131
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19Abrir documentos48
Vacinas Recebidas - Governo FederalAbrir documentos21
Pareceres PréviosAbrir documentos12
Plano de Vacinação contra Covid-19Abrir documentos5
DISTRIBUIÇÃO DE VACINASAbrir documentos3
Renúncias de Receitas (PNTP) (Renúncia Fiscal)Abrir documentos3
Plano de contratações anual (PNTP)Abrir documentos1

Saúde

34 documentos

Estoques de medicamentos das farmácias públicasAbrir documentos11
Programação anual de Saúde (PNTP)Abrir documentos7
Plano Municipal de Saúde (PNTP 16.6)Abrir documentos6
Lista dos medicamentos fornecidos pelo SUS e como obter os especiais de alto custo(PNTP)Abrir documentos4
Escala Profissionais de SaúdeAbrir documentos3
Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicosAbrir documentos3

Educação

11 documentos

Plano de educação e o respectivo relatório de resultados (PNTP)Abrir documentos7
Acesso a Creches públicas-Lista de espera e critérios de priorização(PNTP)Abrir documentos3
Lista de espera em creches públicas (PNTP)Abrir documentos1

Administração

13 documentos

Concursos e Seleções Públicas (PNTP)Abrir documentos11
Tabela ou Relação dos Valores das diárias, conforme legislação local (PNTP 6.7)Abrir documentos2

Outros

17 documentos

Informações relacionadas aos serviços de saúde(PNTP)Abrir documentos17

Planejamento do Orçamento Público

2 documentos

Plano estratégico institucional ou instrumento equivalente (PNTP)Abrir documentos2

Ouvidoria

3 documentos

Resultado Anual de pesquisas de satisfação (PNTP)Abrir documentos3

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