Atos normativos próprios (17.150)Outros Atos Oficiais (85)Contas Públicas (4.089)Saúde (167)Educação (29)Administração (23)Planejamento do Orçamento Público (4)Outros (5)Ouvidoria (1)Prestação de Contas (5)Chamamento Público (5)

Atos normativos próprios

17.150 documentos

PortariasAbrir documentos14.530
LeisAbrir documentos1.489
DecretosAbrir documentos1.081
Instruções normativas do Controle InternoAbrir documentos33
Instruções Normativas da Secretaria de EducaçãoAbrir documentos14
ResoluçõesAbrir documentos2
Instruções NormativasAbrir documentos1

Outros Atos Oficiais

85 documentos

Leis Complementares / Plano de Cargos e CarreirasAbrir documentos31
Recomendações do Controle InternoAbrir documentos14
DeclaraçõesAbrir documentos9
Plano de ContingênciaAbrir documentos5
Política Própria de Privacidade e Proteção de Dados (PNTP)Abrir documentos5
Regimento InternoAbrir documentos4
Auditorias do Controle InternoAbrir documentos3
Informações sobre Plano de Cargos e CarreiraAbrir documentos3
OutrosAbrir documentos3
Ata da EleiçãoAbrir documentos2
Servidores cedidos por outros órgãosAbrir documentos2
Estatuto dos Serv Públicos Municipais de Lajedo-PEAbrir documentos1
Lei OrgânicaAbrir documentos1
Mapa de ObrasAbrir documentos1
Recomendação do Ministério PúblicoAbrir documentos1

Contas Públicas

4.089 documentos

ContratosAbrir documentos2.835
Termos Aditivo de ContratoAbrir documentos952
Lei Aldir Blanc - Acompanhe aquiAbrir documentos71
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19Abrir documentos54
RESOLUÇÕES E RECOMENDAÇÕES - CIB/PEAbrir documentos46
Distribuição de VacinasAbrir documentos36
Vacinas Recebidas Governo Estadual/FederalAbrir documentos26
Notas de Fornecimento de Material das Vacinas RecebidasAbrir documentos24
Extrato de Conta ÚnicaAbrir documentos15
OutrosAbrir documentos9
Plano de contratações anual (PNTP)Abrir documentos6
Renúncias de Receitas (PNTP) (Renúncia Fiscal)Abrir documentos5
Cestas Básica cedidas às famíliasAbrir documentos3
Vacinômetro geral do MunicípioAbrir documentos3
Código TributárioAbrir documentos1
Créditos e a respectiva Ordem Cronológica de PagamentosAbrir documentos1
MAPA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE CONTRATOS COVID-19 (ESPIN)Abrir documentos1
Plano de Vacinação contra Covid-19Abrir documentos1

Saúde

167 documentos

Escala Profissionais de SaúdeAbrir documentos69
Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicosAbrir documentos47
Estoques de medicamentos das farmácias públicasAbrir documentos31
Lista dos medicamentos fornecidos pelo SUS e como obter os especiais de alto custo(PNTP)Abrir documentos9
Programação anual de Saúde (PNTP)Abrir documentos6
Plano Municipal de Saúde (PNTP 16.6)Abrir documentos5

Educação

29 documentos

Acesso a Creches públicas-Lista de espera e critérios de priorização(PNTP)Abrir documentos17
Plano de educação e o respectivo relatório de resultados (PNTP)Abrir documentos12

Administração

23 documentos

Concursos e Seleções Públicas (PNTP)Abrir documentos16
Tabela ou Relação dos Valores das diárias, conforme legislação local (PNTP 6.7)Abrir documentos4
Relação de cessões, permutas e doação de bensAbrir documentos3

Planejamento do Orçamento Público

4 documentos

Plano estratégico institucional ou instrumento equivalente (PNTP)Abrir documentos4

Outros

5 documentos

PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DO SIAFICAbrir documentos3
Informações relacionadas aos serviços de saúde(PNTP)Abrir documentos2

Ouvidoria

1 documentos

Resultado Anual de pesquisas de satisfação (PNTP)Abrir documentos1

Prestação de Contas

5 documentos

BALANCETE ANUALAbrir documentos5

Chamamento Público

5 documentos

Edital Chamamento PúblicoAbrir documentos5