Atos Oficiais

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28categorias publicadas

9grupos de informação

Atos normativos próprios (686)Outros Atos Oficiais (62)Contas Públicas (2.852)Saúde (56)Educação (19)Administração (21)Outros (15)Planejamento do Orçamento Público (5)Ouvidoria (8)

Atos normativos próprios

686 documentos

LeisAbrir documentos346
DecretosAbrir documentos204
PortariasAbrir documentos136

Outros Atos Oficiais

62 documentos

OutrosAbrir documentos56
Deliberações dos Conselhos MunicipaisAbrir documentos4
LEI ORGÂNICA MUNICIPALAbrir documentos2

Contas Públicas

2.852 documentos

ContratosAbrir documentos2.387
Termos AditivosAbrir documentos429
Plano de Vacinação contra Covid-19Abrir documentos24
OutrosAbrir documentos10
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19Abrir documentos1
Plano de Adequação - Decreto Federal 10540Abrir documentos1

Saúde

56 documentos

Estoques de medicamentos das farmácias públicasAbrir documentos18
Lista dos medicamentos fornecidos pelo SUS e como obter os especiais de alto custo(PNTP)Abrir documentos14
Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicosAbrir documentos10
Programação anual de Saúde (PNTP)Abrir documentos6
Serviços de SaúdeAbrir documentos6
Plano Municipal de Saúde (PNTP 16.6)Abrir documentos2

Educação

19 documentos

Acesso a Creches públicas-Lista de espera e critérios de priorização(PNTP)Abrir documentos10
Plano de educação e o respectivo relatório de resultados (PNTP)Abrir documentos9

Administração

21 documentos

Concursos e Seleções Públicas (PNTP)Abrir documentos14
Tabela ou Relação dos Valores das diárias, conforme legislação local (PNTP 6.7)Abrir documentos7

Outros

15 documentos

Folha de Pagamento 2021Abrir documentos12
PLANO DE ACAO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MINIMO DO SIAFICAbrir documentos2
Processo SeletivoAbrir documentos1

Planejamento do Orçamento Público

5 documentos

Plano estratégico institucional ou instrumento equivalente (PNTP)Abrir documentos5

Ouvidoria

8 documentos

Relatório de Gestão da Ouvidoria MunicipalAbrir documentos5
Resultados de pesquisas de satisfação (PNTP)Abrir documentos3

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