Transparência que aproxima.

Licitações

Acompanhe os processos licitatórios do Governo Municipal.

Edital e Aviso de Licitação

Acompanhe os processos licitatórios em andamento, em tempo real, possibilitando baixar o Edital e o Aviso de Licitação do Governo Municipal.

Planejamento Orçamentária (LDO, LOA e PPA)

Conheça os objetivos e metas propostas por este órgão de governo por meio dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), que orientam a execução do orçamento do Governo Municipal.

Remunerações e outros dados dos Servidores

Veja os dados sobre dados e remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal.

Prestação de Contas Anual

Confira o Balanço Geral das Contas do Governo, da Gestão e o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Decretos

Decretos Municipais.

Leis

Leis Municipais vigentes.

Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos

lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos

Plano estratégico institucional ou instrumento equivalente (PNTP)

Objetivos estratégicos da Poder ou órgão e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional ou instrumento equivalente).

Estoques de medicamentos das farmácias públicas

Estoques de medicamentos das farmácias públicas

Portarias

Portarias municipais.

Serviços de Saúde

Lista dos medicamentos fornecidos pelo SUS e como obter os especiais de alto custo(PNTP)

Divulgação da lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo.

Concursos e Seleções Públicas (PNTP)

Editais e demais atos de concursos e seleções públicas realizadas - Identificação do tipo de documento

Acesso a Creches públicas-Lista de espera e critérios de priorização(PNTP)

Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas.

Plano de educação e o respectivo relatório de resultados (PNTP)

Programa Nacional de Transparência Pública - Plano Municipal de Educação

Programação anual de Saúde (PNTP)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde (PNTP 16.8)

Programa Nacional de Transparência Pública - Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Plano Municipal de Saúde (PNTP 16.6)

Programa Nacional de Transparência Pública - Plano Municipal de Saúde

Relatório de Gestão da Ouvidoria Municipal

Esta seção específica no portal, serve para divulgar informações sobre Ouvidoria.

Emendas Parlamentares (PNTP)

Emenda parlamentar é o instrumento que permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual.

Tabela ou Relação dos Valores das diárias, conforme legislação local (PNTP 6.7)

PNTP - Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local

Resultados de pesquisas de satisfação (PNTP)

resultados de pesquisas de satisfação aplicadas periodicamente junto aos usuários de seus serviços para assegurar a efetiva participação desses na avaliação dos serviços públicos, identificar lacunas e deficiências e reorientar e ajustar a prestação dos serviços.