Transparência que aproxima.

Remunerações e outros dados dos Servidores

Veja os dados sobre dados e remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal.

Prestação de Contas Anual

Confira o Balanço Geral das Contas do Governo, da Gestão e o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Planejamento Orçamentária (LDO, LOA e PPA)

Conheça os objetivos e metas propostas por este órgão de governo por meio dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), que orientam a execução do orçamento do Governo Municipal.

Acesso a Creches públicas-Lista de espera e critérios de priorização(PNTP)

Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas.

Portarias

Portarias municipais.

Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos

lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos

Leis

Leis Municipais vigentes.

Decretos

Decretos Municipais.

Plano Municipal de Saúde (PNTP 16.6)

Programa Nacional de Transparência Pública - Plano Municipal de Saúde

Estoques de medicamentos das farmácias públicas

Estoques de medicamentos das farmácias públicas

Escala Profissionais de Saúde

Plano de educação e o respectivo relatório de resultados (PNTP)

Programa Nacional de Transparência Pública - Plano Municipal de Educação

Resoluções

Lista dos medicamentos fornecidos pelo SUS e como obter os especiais de alto custo(PNTP)

Divulgação da lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo.

Programação anual de Saúde (PNTP)

Plano de contratações anual (PNTP)

Planos de contratações anuais a que se refere o artigo 12, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021.

Plano estratégico institucional ou instrumento equivalente (PNTP)

Objetivos estratégicos da Poder ou órgão e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional ou instrumento equivalente).

Relatório de Gestão Municipal de Saúde (PNTP 16.8)

Programa Nacional de Transparência Pública - Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Relatório de Gestão da Ouvidoria Municipal

Esta seção específica no portal, serve para divulgar informações sobre Ouvidoria.

Emendas Parlamentares (PNTP)

Emenda parlamentar é o instrumento que permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual.

Concursos e Seleções Públicas (PNTP)

Editais e demais atos de concursos e seleções públicas realizadas - Identificação do tipo de documento

Tabela ou Relação dos Valores das diárias, conforme legislação local (PNTP 6.7)

PNTP - Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local

Política Própria de Privacidade e Proteção de Dados (PNTP)

Da mesma forma, em atendimento à LGPD, publica a Política de Privacidade e Proteção de Dados adotada pelo Poder ou órgão.

Resultado Anual de pesquisas de satisfação (PNTP)

resultados de pesquisas de satisfação aplicadas periodicamente junto aos usuários de seus serviços para assegurar a efetiva participação desses na avaliação dos serviços públicos, identificar lacunas e deficiências e reorientar e ajustar a prestação dos serviços.

Renúncias de Receitas (PNTP) (Renúncia Fiscal)

Programa Nacional de Transparência Pública - informações sobre Renúncias Fiscais

Transferências Voluntárias Recebidas

Identificação do tipo de documento Transferências Voluntárias Recebidas